Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.